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Tema: Esclarecimento sobre nota intitulada "Embrapa gasta 90% do orçamento com salários e só 2% com pesquisas", publicada na coluna Mercado S/A

Com relação à nota publicada na coluna Mercado S/A, desta terça-feira (05/02/19), sob o título Embrapa gasta 90% do orçamento com salários e só 2% com pesquisas, esclarecemos que, na verdade, os gastos da Embrapa com pessoal correspondem atualmente a 84,21% do orçamento que a Empresa recebe do Governo Federal, conforme consta na Lei Orçamentária Anual LOA - 2019. Mas esta conta não considera os recursos que a Embrapa recebe de parcerias nacionais e internacionais e que reduzem ainda mais este percentual, pois são aplicadas exclusivamente no custeio de projetos de pesquisa.

Cabe salientar que a Embrapa considera que todo o seu orçamento é gasto com pesquisa. Do salário de seus cientistas, analistas, técnicos e assistentes, passando pelos insumos e manutenção da infraestrutura, todo recurso aportado na Embrapa é investido em pesquisa. Em várias partes do mundo, como França e Inglaterra, quando se negocia parcerias em projetos, os custos com o pessoal que participará do projeto são inseridos nos cálculos.

Foi assim na negociação com a parceria com o BBSRC (Reino Unido), em 2015. O BBSRC afirmou que aportaria US$ 2,5 milhões e a Embrapa, US$ 500 mil. Observando as planilhas, a diferença era que o BBSRC incluía os salários de seus pesquisadores e a Embrapa, não. Portanto, o BBSRC avaliava que o recurso que seria investido no projeto deveria ter como um de seus componentes o salário e encargos trabalhistas da equipe.

É falsa, portanto, a premissa de que os gastos com pessoal da Embrapa são destinados a outra finalidade, que não a pesquisa. É justamente neste pessoal que são feitos os investimentos mais importantes em pesquisa, porque a Embrapa é uma empresa que gera o conhecimento, fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico. Apenas nos quadros da Embrapa, o país conta com mais de 1.200 especialistas, 1.000 mestres, 2.100 doutores e 320 pós-doutores, trabalhando pelo fortalecimento e a expansão da produção agrícola.

Para mostrar como o investimento feito por meio do Tesouro Nacional retorna para a sociedade, a Embrapa produz anualmente o seu Balanço Social. Para cada real aplicado na Embrapa em 2017 foram devolvidos R$ 11,06 para a sociedade. O balanço do ano passado apontou ainda um lucro social de R$ 37,18 bilhões, gerado a partir da adoção, pelo setor agropecuário, de 113 tecnologias e de cerca de 200 cultivares avaliadas na publicação.

Quanto às restrições financeiras, é fato que os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para os gastos com custeio e investimentos na Embrapa tiveram uma forte retração a partir do ano de 2010, devido aos efeitos da crise global que se instalaram na economia nacional. O ideal é que estes gastos representassem aproximadamente 30% do total, ou seja, o dobro do que é hoje.